19.ª Conferência de Plenipotenciários da União Internacional das Telecomunicações


Teve início hoje, 20 de outubro de 2014, a 19.ª Conferência de Plenipotenciários (PP-14), órgão máximo da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que irá decorrer até ao próximo dia 7 de novembro de 2014, em Busan (Coreia do Sul).

Este evento conta com a participação de cerca de 3000 participantes em representação de mais de 150 Estados membros da UIT.

A PP-14 ficará marcada pela eleição do novo Secretário-Geral, o chinês Houlin Zhao, único candidato ao cargo, que substituirá o Secretário-Geral cessante, Hamadoun Touré, a partir de 1 de janeiro de 2015.

Para além das eleições para postos de topo na UIT, Conselho e Comité do Regulamento das Radiocomunicações (Radio Regulations Board - RRB), a PP14 debaterá assuntos relevantes para a organização e gestão da UIT, incluindo o seu orçamento. Adicionalmente, espera-se que temas como cibersegurança, governação da Internet e o agendamento de nova Conferência Mundial para a revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais venham a assumir especial relevância.

A estrutura e o funcionamento da PP-14 foram estabelecidos, como habitualmente, no decurso da sua primeira reunião plenária. A estrutura aprovada foi a seguinte:

  • Comité 1 - Comité diretivo (Steering Committee)
  • Comité 2 - Comité de credenciais (Credentials Committee)
  • Comité 3 - Comité do controlo do orçamento (Budget Control Committee)
  • Comité 4 - Comité editorial (Editorial Committee)
  • Comité 5 - Comité de políticas e assuntos legais (Policy and Legal Matters)
  • Comité 6 - Comité de administração e gestão (Administration and Management)
  • Grupo de trabalho da Plenária sobre assuntos relacionados com política pública, incluindo Internet.