Reunião da Rede de Contactos do ERGP - Cluj-Napoca


Teve lugar em Cluj-Napoca (Roménia), a 15 de outubro de 2014, a reunião da Rede de Contactos do ERGP. Nesta reunião, a Comissão Europeia (CE) deu a conhecer a sua nova estrutura, refrindo que os serviços postais ficam na DG Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs. Foram apresentados, para serem posteriormente aprovados pela plenária, os relatórios sobre tariff regulation in the context of volume decline, Report on QoS, complaint handling and consumer protection indicators 2013, Report on the implementation of the 2012 ERGP report on indicators for monitoring the postal market. Foi também apresentado relatório sobre as melhores práticas de qualidade de serviço (QoS) e decidido passar à plenária, para aprovação, a ERGP Opinion about cross border e-commerce parcels delivery markets. Foi ainda feito um ponto de situação da consulta pública sobre o Discussion paper on the implementation of the Universal Service in the Postal sector, na perspetiva dos trabalhos do Stakeholders dialogue workshop, que terá lugar em Bucareste (Roménia), a 19 de novembro. Foi ainda debatido o programa de trabalho para 2015-2016, cuja consulta pública será lançada após a próxima plenária de novembro. Após a reunião da Rede de Contactos, reuniu-se a Task Force sobre o 5.º relatório de implementação da Diretiva Postal, com vista a organizar os trabalhos de apoio à CE, tendo em conta que este relatório deverá ser apresentado em junho de 2015, contendo informação desde 2013 até início de 2015.