A ANACOM e a Direção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), da Região Administrativa Especial de Macau, assinaram, a 28 de novembro de 2014, um protocolo de cooperação bilateral que pretende estabelecer mecanismos de cooperação técnica entre as duas entidades, com o objetivo de promover o desenvolvimento do sector das telecomunicações em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau.
O documento, que substitui o protocolo assinado em 1991, abrange o fortalecimento do intercâmbio regular de informação sobre as tendências e desenvolvimentos do sector, assim como o apoio ao desenvolvimento do enquadramento regulamentar de ambas as partes.
Consulte:
- Protocolo de cooperação entre a ANACOM e a Direção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações da Região Administrativa Especial de Macau - 28.11.2014 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1341124
