Encontros no Âmbito da CPLP


/ Atualizado em 28.01.2002

A aprovação da Declaração de Maputo, que remete para a realização de um seminário internacional do sector, foi uma das principais medidas resultantes do V Encontro Ministerial e das Administrações de Correios e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado na capital moçambicana a 26 e 27 de Abril.

É expectável que o referido seminário tenha lugar em Luanda, ainda no decorrer do primeiro semestre de 2001, tendo por principal finalidade a identificação das necessidades de cooperação no âmbito das comunicações. A abertura da Cimeira contou com a presença do Primeiro-Ministro e do Ministro das Telecomunicações de Moçambique e da Secretária Executiva da CPLP. Neste encontro, esteve em foco a reforma postal nos países da CPLP, tendo por pano de fundo a liberalização mundial em curso, bem como a universalização dos serviços de telecomunicações. A evolução do sector nos vários países presentes no evento foi também objecto de análise dos respectivos representantes ministeriais.

Antecedendo a Cimeira, realizou-se uma reunião técnica das Administrações e órgãos reguladores, no decorrer da qual se debateram diversos aspectos específicos com que estes se confrontam, como o acesso ao serviço universal, a evolução do quadro regulamentar do sector postal, o licenciamento de serviços e a cooperação técnica.

O VI Encontro Ministerial e de Administrações da CPLP ficou agendado para Abril de 2002, em São Tomé e Príncipe.

Maputo recebeu também, na mesma ocasião, a Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP). "Comunicações: Globalização e Identidade", o tema do IX Forum desta Associação, deu o mote aos quatro painéis temáticos (sociedade digital, economia digital, telecomunicações e correios) realizados neste encontro, que decorreu de 24 a 27 de Abril.

Nesse âmbito, foi entregue o prémio AICEP/ Fundação das Comunicações e inaugurada a exposição filatélica "Encontro de Culturas". A Assembleia Geral da Associação, que teve igualmente lugar, decidiu realizar o próximo Fórum em Abril de 2002, em São Tomé e Príncipe, à semelhança do Encontro Ministerial da CPLP.