Decorreram em Bruxelas (Bélgica), de 11 a 14 de novembro de 2014, a 1.ª reunião do Comité de Compatibilidade Eletromagnética (CEM), a 21.ª reunião do Grupo de Trabalho Compatibilidade Eletromagnética (EMCWP), a 40.ª reunião do Comité de Avaliação de Conformidade e Acompanhamento do Mercado de Equipamentos Terminais de Telecomunicações e de Equipamentos de Rádio (TCAM) e a 6.ª reunião do Experts Group do TCAM.
Nestas reuniões, presididas pela Comissão Europeia (CE), estiveram presentes representantes de vários Estados-Membros (EM), da Associação de Organismos Notificados, de organismos de normalização e de organizações relevantes e dos consumidores.
Destacam-se os principais temas abordados:
- Diretiva CEM – foi estabelecido no âmbito da Diretiva 2014/30/CE, nova diretiva de CEM, o Comité CEM (EMC Committee). Vão passar a haver dois Comités, o CEM, apenas com a participação dos EM e outro mais alargado com o EMCWP, envolvendo as partes interessadas, nomeadamente organismos de normalização, representantes da indústria, representantes dos consumidores, representantes dos organismos notificados e outros experts convidados. O Comité EMC tratará de atos relativos à implementação/execução da Diretiva CEM e de questões relacionadas com os organismos notificados.
- A CE pretende uniformizar, para todas as Diretivas, o sistema a utilizar para a cláusula de salvaguarda: o sistema Rapid Alert System (RAPEX), o sistema Information and Communication System on Market Surveillance (ICSMS), as bases de dados ou outro a definir. É um assunto que está para decisão, após ouvida a posição dos EM.
- Normas genéricas versus normas de produto – é opinião generalizada que, para avaliação de conformidade de um equipamento, devem ser usadas as normas específicas e não normas genéricas de produto. Assim, esta informação deve ficar na lista de normas harmonizadas a publicar no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), o que vai facilitar os fabricantes e os agentes de fiscalização de mercado.
- Diretiva de Equipamentos Rádio (2014/53/UE) - decorreu, a 13 de novembro de 2014, o workshop sobre a transposição da Diretiva de equipamentos rádio. As questões técnicas levantadas durante esse evento serão analisadas na reunião do Working Group (WG), especialmente agendada, a realizar em março de 2015.
- Desempenho das antenas de receção dos telemóveis - está no mandato de normalização a preparação de uma norma sobre o desempenho das antenas de receção. Há quem defenda uma etiqueta/sistema de rotulagem para este tipo de aparelhos, para indicar o desempenho e cobertura da antena.
- 7.ª campanha europeia de fiscalização de mercado - terá início a partir de 1 de janeiro de 2015 e será dedicada a equipamentos drones que funcionam nos 2,4 GHz. Poderá também incluir outros sistemas de rádio a bordo, como por exemplo, produtos com transmissão de vídeo a 5,8 GHz.
As próximas reuniões terão lugar a 14 e 15 de novembro de 2015.
