Os reguladores dos mercados das telecomunicações de Portugal e Brasil reúnem-se, entre quarta e sexta-feira desta semana, no Porto, para discutir os últimos desenvolvimentos regulamentares e de mercado em ambos os países. Esta é a sexta reunião periódica entre o Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
O impacto da liberalização do serviço fixo de telefone, os regimes de interligação e de acesso à internet, a oferta de lacete local, os serviços móveis, a televisão digital terrestre e a utilização e gestão do espectro radioeléctrico são os principais pontos da agenda, que deverá ainda focar o posicionamento de ambos os países em organizações sectoriais e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A delegação da ANATEL é liderada por António Carlos Valente da Silva, membro do Conselho Director daquela agência. Do lado do ICP, os trabalhos serão orientados por João Confraria, administrador do ICP.
Esta reunião enquadra-se na Comissão de Coordenação ANATEL-ICP, criada em 1999 no seguimento do acordo de cooperação técnica entre Portugal e Brasil. A delegação da ANATEL visitará a Fundação Portuguesa das Comunicações e participará num jantar-debate promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).
