Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 17 de março de 2015 a 4.ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do RSPG sobre atribuição eficiente do espectro e uso das faixas harmonizadas para o serviço de comunicações eletrónicas. Foi presidida por Chris Woolford e contou com 14 participantes.
No essencial, este grupo deverá avaliar, na perspetiva da oferta, a adequabilidade do espectro harmonizado (atual e planeado) para responder aos requisitos dos sistemas móveis de banda larga (WBB), considerando, entre outros, os diferentes mercados nacionais, as diferentes necessidades em termos de cobertura, capacidade e velocidade. Deverá ainda indicar as melhores práticas na atribuição do espectro e as condições que visam promover uma utilização eficiente do espectro.
Dada a curta duração da reunião, decidiu-se que se iriam endereçar as contribuições recebidas para o texto do relatório, com a brevidade necessária, sem prejuízo de posteriormente - por correspondência eletrónica - se elaborarem as mesmas com maior detalhe de modo a refletir a discussão.
Durante a reunião mereceram destaque:
- O facto de ter sido melhorado o enquadramento do relatório, nomeadamente de modo a clarificar que a atribuição de espectro adicional para as redes móveis corresponde a uma de várias soluções para responder ao aumento da procura. De facto, o aumento de capacidade das redes móveis poderá ser desenvolvido, designadamente através da densificação das redes ou utilização de tecnologias mais eficientes (por exemplo agregação de portadoras).
- A revisão do texto de modo a explicitar que, desde a altura em que foi publicado o “parecer”/Opinião do RSPG sobre WBB (a qual identifica várias faixas de espectro como possíveis candidatas para suportar WBB), diversas evoluções tiveram entretanto lugar, nomeadamente na faixa L (1452-1492 MHz) e nos 700 MHz.
- Outros aspectos, tais como a inaplicabilidade do método de leilão em desenvolvimento nos Estados Unidos da América (“incentive auctions”) no espaço europeu, a implementação da “partilha de espectro” e a consideração da duração/validade dos direitos de utilização do espectro.
A próxima reunião do grupo de trabalho foi agendada para 6 de maio de 2015, em Londres.
