Estudo Sobre os Preços do Serviço de Aluguer de Circuitos em 2001


/ Atualizado em 12.06.2007

O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) realizou um estudo que compara os preços do serviço de aluguer de circuitos, praticados em 2001, pelos operadores históricos de todos os países da União Europeia (UE). Em relação a outros estudos anteriormente realizados pelo ICP, a comparação objecto do presente estudo passou a incluir os preços dos circuitos digitais de 34 Mbps.

O estudo conclui, genericamente, que os preços praticados em Portugal são inferiores à média dos restantes países no caso dos circuitos analógicos de curta distância e digitais nacionais de 64 Mbps, sendo superiores em alguns segmentos relativos às capacidades mais elevadas. No que respeita aos circuitos digitais internacionais, os preços praticados pelo operador histórico português são, na generalidade, inferiores aos preços praticados pelos restantes operadores congéneres da UE.

O preço do cabaz global de circuitos que engloba circuitos analógicos, circuitos digitais de 64 Kbps e circuitos digitais de 2 Mbps é 6,7 % inferior à média dos restantes Estados membros.

O ICP monitoriza os preços dos circuitos alugados tendo em conta os princípios regulamentares aplicáveis e as competências definidas nomeadamente no Regulamento de Exploração de Redes Públicas de Telecomunicações aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290-A/99, de 30 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 249/2001, de 21 de Setembro.


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