O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) realizou a sua 24.ª plenária, a 1 e 2 de outubro, em Riga, Letónia, presidida por Fátima Barros, Presidente do BEREC e do Conselho de Administração da ANACOM.
Foram aprovados e divulgados os seguintes documentos:
- BEREC IR Benchmarking Report October 2014 - March 2015
http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/download/0/5440-international-roaming-berec-benchmark-da_0.pdf
- BEREC Report on Regulatory Accounting in practice 2015
- BEREC Report on Common Characteristics of Layer 2 WAP in the EU
- BEREC Report on the Public Consultation on Document ''Common Characteristics of Layer 2 Wholesale Access Products in the European Union''
Foram ainda lançadas as seguintes consultas públicas:
- Draft BEREC Work Programme 2016
- Draft BEREC Report on equivalent access and choice for disabled end-users
- Draft BEREC Report on OTT services
- Draft BEREC Report on Enabling IoT
A 8 de outubro decorre uma audiência pública para apresentar os resultados desta plenária.
Mais informação:
- 24th BEREC Plenary Meeting in Riga http://berec.europa.eu/eng/events/berec_event_2015/84-24th-berec-plenary-meeting-in-riga
