Senhor Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território,
Senhor Secretário de Estado Adjunto,
Senhora Secretária de Estado da Habitação e Comunicações,
Senhores Secretários de Estado,
Senhores Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Nas economias modernas, compete aos organismos reguladores zelar pelo cumprimento dos quesitos de interesse público e pelo funcionamento saudável dos mercados. É este o quadro de acção do Instituto das Comunicações de Portugal. Instrumento de regulação das telecomunicações e serviços postais, órgão de gestão e fiscalização do espectro radioeléctrico, compete ao ICP fazer aplicar as leis em vigor e a política de comunicações definida pelo Governo.
Quis a evolução da sociedade que ao sector das comunicações coubesse o papel histórico de motor de propulsão da nova ordem económica. No caminho para a sociedade global de informação, entrecruzam-se interesses públicos e privados, novas plataformas tecnológicas, novos serviços, novos padrões de qualidade, novas exigências de igualdade de acesso por parte dos cidadãos e dos agentes económicos.
O ICP não poderá ficar parado face a uma realidade em permanente mutação.
A volatilidade do mercado das comunicações e o ritmo da inovação tecnológica impõem novas capacidades de análise e de interpretação da oferta e da procura. Só assim se poderá caminhar no sentido de uma adequação dinâmica dos instrumentos reguladores à malha concorrencial e aos novos padrões de qualidade dos utentes.
Exige-se, pois, ao ICP que interaja com a sociedade, que cumpra a sua função de plataforma de discussão e diálogo na esfera das comunicações. Operadores, indústria, agentes económicos, consumidores - todos poderão encontrar no Instituto das Comunicações de Portugal um forum participativo e aberto, onde a concertação de interesses possível deverá ter como pano de fundo o interesse público e o serviço ao cidadão-cliente.
Ao Conselho Consultivo está, assim, reservado um papel de crescente importância no cumprimento das atribuições do ICP. A sua representatividade, qualidade e sentido estratégico - em patamares cada vez mais elevados - deverão ser os garantes de uma actuação eficaz.
Senhor Ministro, Senhora Secretária de Estado,
Agradeço ao Governo a confiança depositada na minha pessoa para presidir ao Conselho de Administração do Instituto das Comunicações de Portugal. É um desafio estimulante e exigente, o que nos é lançado. A ele responderemos com o melhor do nosso trabalho.
Obrigado.
