Celebração do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores


Tem lugar hoje, 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, evento anual que marca a data em que o Presidente John Kennedy sublinhou os direitos do consumidor durante a sua intervenção no Congresso dos Estados Unidos da América em 1962.

A ANACOM assinala este dia com a divulgação do relatório ''O consumidor de comunicações eletrónicas 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380855'', que sintetiza a informação recolhida sobre os utilizadores finais dos serviços de comunicações eletrónicas nos segmentos residencial e empresarial. São igualmente apresentados os dados disponíveis sobre os cidadãos e entidades que não subscrevem serviços de comunicações eletrónicas.

Adicionalmente, a ANACOM, em ligação com a Direção-Geral do Consumidor (DGC), vai promover a distribuição do guia ''Problemas com o seu operador? Saiba o que fazer e a quem recorrerhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120774'', que aconselha os utilizadores sobre a melhor forma de lidarem com problemas nos serviços de comunicações - telefone fixo e móvel, Internet, televisão e serviços postais.

A distribuição será feita no decurso de diversas iniciativas organizadas pela DGC, realizadas a partir de hoje e até ao final de março para assinalar a efeméride. Destacam-se o colóquio sobre proteção dos consumidores na economia digital, a 15 de março, no Gabinete de Estratégia e Estudos, em Lisboa, a Feira Futurália, de 16 a 19 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), e sessões de informação dirigidas a consumidores em várias localidades.

A ANACOM participa na mesa redonda comemorativa deste dia, submetida ao tema ''Conversas de Consumo - Comunique sem falhas'' e organizada pela Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, da Região Autónoma da Madeira. Esta iniciativa tem lugar a 15 de março, no Centro Comercial La Vie (2.º piso, Espaço Piano), no Funchal, às 15h00.

Esta Autoridade assinala também o dia através do seu Portal do Consumidor recordando os acontecimentos que, em 2015, se destacaram no âmbito da utilização de serviços de comunicações.

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