Teve lugar em Londres (Reino Unido), a 28 de janeiro de 2016, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do RSPG dedicado à revisão do relatório ''Atribuição e uso eficiente do espectro das faixas harmonizadas para serviços de comunicações eletrónicas'' e à revisão da opinião ''Revisão do Programa Político do Espectro (RSPP)''.
Recorda-se que o RSPG estabeleceu dois GT, destinados à elaboração destes documentos, presididos por Chris Woolford (Reino Unido) e por Didier Chauveau (França), respetivamente. Os GT supracitados elaboraram e finalizaram os referidos documentos, tendo o RSPG (na reunião de outubro) submetido os mesmos a consulta pública, realizada entre outubro e dezembro de 2015.
A presente reunião incidiu na revisão de ambos os documentos, incluindo as respostas recebidas durante a consulta pública, com destaque para o relatório sobre “Atribuição e uso eficiente do espectro das faixas harmonizadas para serviços de comunicações eletrónicas”, sobre o qual foram recebidas 8 contribuições que focaram as respostas nos leilões para atribuição do espectro (por exemplo, desenho de modelos de leilão/preços de reserva), as melhores práticas e a utilização eficiente do espectro. Evidencia-se o consenso alargado dos respondentes no que concerne ao princípio identificado no relatório, na base do qual não existe um modelo único que possa ser extrapolado a todos os Estados Membros (EM) (no one size fits all). O relatório foi revisto na secção Current and future harmonised frequency bands de modo a enfatizar que, se a quantidade de espectro harmonizado exceder a procura, tal pode levar à “esterilização” do espectro na medida em que os países com um mercado mais reduzido poderão ter mais espectro livre (sem utilização ou ineficiente utilização). Foi ainda efetuada uma revisão do texto do relatório de modo a refletir que o benchmarking é uma ferramenta que deve ser considerada no âmbito do desenho mais adequado do leilão (por exemplo, na definição de preços de reserva), face às especificidades nacionais (por exemplo, população, procura, etc.).
Relativamente à opinião sobre o RSPP, destacam-se 13 respostas recebidas durante o processo de consulta pública, sendo que esta opinião tem como enquadramento o facto da Diretiva Quadro estabelecer que a Comissão Europeia, ao elaborar os programas plurianuais da política do espectro, deve ter na máxima consideração o parecer do RSPG.
No essencial, as revisões efetuadas à opinião (conforme submetida a consulta pública), centraram-se na questão da revisão das medidas técnicas de implementação no que concerne às faixas harmonizadas do espectro (foi enfatizado que poderá haver necessidade de efetuar a revisão dessas medidas, por exemplo, em função do nível de implementação nos EM e a procura/mercado nacionais).
