Decorreram em Bruxelas (Bélgica), a 3 e 4 de fevereiro de 2016, a 23.ª reunião do Grupo de Trabalho Compatibilidade Eletromagnética, a 42.ª reunião do Comité de Avaliação de Conformidade e Acompanhamento do Mercado de Equipamentos Terminais de Telecomunicações e de Equipamentos de Rádio (TCAM) e a 8.ª reunião do Experts Group do TCAM.
Nestas reuniões, presididas pela Comissão Europeia (CE), estiveram presentes representantes de vários Estados-Membros, da Associação de Organismos Notificados, de organismos de normalização e de organizações relevantes e dos consumidores.
Destacam-se os principais temas abordados:
- Diretiva CEM (2014/30/UE) - está em preparação o Guia EMC que se prevê estar concluído até março de 2016. Este Guia EMC e o Blue Guide servirão de apoio à aplicação da Diretiva CEM.
- A CE apresentou um texto, para o período de transição para os equipamentos terminais que passam da Diretiva Radio and Telecommunications Terminal Equipment (R&TTE) para a Diretiva CEM, que deverá constar nas declarações de conformidade emitidas pelos fabricantes: “The object of the declaration described above is in conformity with the relevant Union harmonisation legislation: Directive 1999/5/EC (until 12 June 2016), Directive 2014/30/EU (from 13 June 2016) and Directive 2014/35/EU (from 13 June 2016).”
- A próxima campanha europeia de fiscalização de mercado para 2016/2017, no âmbito da Diretiva CEM, será dedicada a produtos indutivos.
- Diretiva de Equipamentos Rádio (2014/53/UE) – está em preparação o Guia da Diretiva de Equipamentos Rádio (RED) que se prevê estar concluído até abril de 2016. Este Guia RED e o Blue Guide servirão de apoio à aplicação da Diretiva RED.
- O relatório da 7.ª campanha de fiscalização de mercado dedicada a sistemas de voo não tripulados, mais conhecidos como drones, na frequência dos 2,4GHz, encontra-se já publicado no sítio da CE.
- A próxima campanha europeia de fiscalização de mercado, em 2016, será dedicada a brinquedos telecomandados.
- A ADCO R&TTE passará, a partir de meados de 2016, a ser designada de ADCO RED.
As próximas reuniões realizam-se a 10, 22 e 23 de junho de 2016.
