Encerrou, a 18 de julho de 2016, a consulta pública sobre o projeto de linhas de orientação do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) sobre a implementação das regras europeias de neutralidade da rede, contando com quase meio milhão de contributos recebidos.
Conforme previsto, o BEREC Office está agora a efetuar uma avaliação completa dos contributos, por forma a assegurar que toda a informação relevante será considerada na versão final das linhas de orientação a apresentar, para adoção pelo Conselho de Reguladores do BEREC, na reunião plenária agendada para 25 de agosto de 2016.
Está agendada, para 30 de agosto, em Bruxelas (Bélgica), uma conferência de imprensa dirigida a todos os interessados, para apresentação dos resultados desta reunião, em especial sobre esta matéria.
Nesse mesmo dia, antes da conferência de imprensa, será publicada no sítio do BEREC a versão final das linhas de orientação, assim como o relatório da consulta pública e os respetivos contributos recebidos (sem reserva de confidencialidade).
Mais informação:
- Public Consultation on Net Neutrality closed: almost half a million contributions received http://berec.europa.eu/eng/news_and_publications/whats_new/3893-public-consultation-on-net-neutrality-closed-almost-half-a-million-contributions-received
