A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) está em processo de reestruturação interna, que visa nomeadamente adaptar o funcionamento deste organismo regulador à maior complexidade e dinâmica do sector aliada às exigências do novo quadro regulamentar para as comunicações electrónicas, em fase de transposição para ordenamento jurídico nacional, bem como garantir a adequada articulação com a Autoridade da Concorrência.
A nova estrutura apoia-se em três áreas funcionais: uma área de apoio ao Conselho de Administração (CA), uma área operacional e uma área de suporte à organização.
Integram a área de apoio ao CA os Departamentos de Convergência e Desenvolvimento (DCD), Estudos e Estratégia (DEE), Gestão e Apoio ao Conselho (DGA) e Relações Exteriores (DRE).
A área operacional da ANACOM é composta pelas Direcções de Fiscalização (DFI), Gestão do Espectro (DGE), Regulamentação e Assuntos Jurídicos (DRJ), Regulação de Mercados (DRM) e Tecnologias e Equipamentos (DTE).
Finalmente, o suporte à organização é assegurado através do Departamento de Comunicação e Imagem (DCI) e da Direcção Financeira e Administrativa (DFA).
Consulte:
- Organograma https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8197
