Decorreram, entre 30 de maio e 1 de junho de 2017, ações de fiscalização conjuntas entre a ANACOM e a Autoridade Marítima Nacional (AMN), nos portos do Caniçal, Funchal e Calheta, com o objetivo de verificar a legalidade das estações de rádio existentes a bordo de embarcações de pesca e marítimo-turísticas. Essas ações incidiram concretamente na utilização de frequências suscetíveis de causar interferências nas comunicações de socorro, emergência e operações marítimas e aéreas.
Foram fiscalizadas 15 embarcações, tendo sido detetada uma situação irregular numa embarcação de pesca, que possuía um equipamento de VHF com frequências não permitidas.
Foi levantado o respetivo auto de notícia e efetuada a apreensão cautelar do equipamento.
Mais informação:
- Polícia Marítima e ANACOM fiscalizam estações rádio de embarcações em portos da Madeira http://www.amn.pt/Media/Paginas/DetalheNoticia.aspx?nid=1636
