1. Atualização sobre as iniciativas da Comissão Europeia (CE)
A CE apresentou o documento relativo às suas atividades sobre política do espectro desenvolvidas desde a última reunião e forneceu informações adicionais sobre a situação da sua proposta para uma Diretiva que estabelece um Código das Comunicações Eletrónicas.
2. Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do RSPG
Na próxima reunião plenária do RSPG, que terá lugar em novembro (RSPG #44), será necessário eleger novos Presidente e Vice-Presidente pelo que o atual Presidente convidou os Estados-Membros a enviarem indicações para os dois lugares um mês antes dessa reunião.
3. RSPG WG 5G
Foi apresentado por Bo Andersson o relatório dos desenvolvimentos do grupo de trabalho, no qual é anexado resumo do Presidente das Key Messages acordadas pelo plenário, de modo a fornecer orientação aos responsáveis políticos e à indústria, enquanto está a ser preparado o segundo projeto de Opinião sobre Spectrum related aspects of next generation wireless systems (5G).
4. RSPG WG WRC-19
Este grupo de trabalho não reuniu desde a última reunião plenária do RSPG. A próxima reunião do grupo de trabalho terá lugar em setembro.
5. RSPG WG PMSE
Franz Ziegelwanger (AT) apresentou o relatório de progressos do grupo de trabalho, salientando o desenvolvimento da Opinião do RSPG sobre "Uma estratégia a longo prazo sobre as necessidades de espectro face às necessidades futuras e uso de aplicações de vídeo PMSE sem fios" solicitada pela CE.
Na sequência da discussão, foi acordado que o grupo de trabalho deverá finalizar o projeto de Opinião com vista à sua publicação para consulta pública no devido tempo.
6. “Bons Ofícios”
Eric Fournier e Mindaugas Zilinskas apresentaram o relatório de progressos do grupo de trabalho e os resultados do 2.º questionário sobre a faixa dos 700MHz.
O RSPG agradeceu especialmente os esforços significativos feitos pela Administração italiana para reduzir a interferência dos emissores que afetavam os países vizinhos, salientando a necessidade de atualização do plano de FM Italiano.
O RSPG também concordou em atualizar o questionário dos 700 MHz após esta reunião, devendo os contributos ser submetidos até 15 de setembro.
7. RSPG WG Mercado Único Digital (WG DSM)
Chris Woolford e Aleksander Soltysik apresentaram o relatório de progressos do grupo de trabalho que trata das questões relacionadas com o DSM incluindo informações sobre o RSPG Peer Review Platform e a colaboração com o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC).
Estão a ser planeados uma série de workshops no âmbito da iniciativa Peer Review, que irão ter início na Irlanda, e um workshop conjunto entre a Eslováquia e a República Checa para discussão dos spectrum awards. Os relatores do RSPG WG DSM irão desenvolver uma abordagem para estes workshops com o objetivo de garantir a melhoria dos spectrum awards na Europa.
8. Programa de trabalhos futuros do RSPG
Foi acordado que o projeto de programa de trabalho do RSPG para 2018 deverá ser considerado na próxima reunião do grupo, em novembro, seguido de uma consulta pública antes da sua adoção na primeira reunião de 2018.
9. Próximas reuniões
A próxima reunião do RSPG terá lugar a 21 de novembro de 2017, em Bruxelas (Bélgica).
