Decorreu a 4 de julho de 2017, em Bruxelas (Bélgica), a 2.ª reunião entre o Comité do Espectro Radioelétrico (RSC) e o Órgão Consultor para a Segurança Industrial e Ferroviária (RISC).
A reunião, presidida por Patrizio Grillo, Chefe Adjunto da Unidade DG MOVE.B2, e Andreas Geiss, Chefe Adjunto da Unidade DG CONNECT.B4, contou com a presença de cerca de 49 participantes, incluindo representantes das empresas ferroviárias de vários países.
As matérias centrais debatidas foram: interoperabilidade e harmonização; e espectro adicional para sistemas ferroviários versus espectro para equipamentos de curta distância na faixa dos 870?876 MHz/915?921 MHz.
Foram apresentados diversos contributos, nomeadamente da European Railway Agency (ERA), que referiu os prazos necessários para finalizarem as especificações do sucessor do sistema GSM-R, os quais apontam para o final de 2018.
Os vários países presentes debateram a previsão das necessidades de espectro, denotando-se que a Alemanha é o país que mais preocupações tem nesta área.
A Comissão Europeia chamou a atenção da comunidade ferroviária no sentido de indicar que não pode impedir que o espectro em causa seja utilizado/harmonizado para outras aplicações. Neste âmbito, é de realçar que a França indicou estar a analisar a possibilidade de utilizar espectro alternativo aos 870-876 MHz/915-921 MHz, nomeadamente na faixa dos 900 MHz, 1800 MHz, 2,3-2,4 GHz.
A Letónia defendeu que é essencial a interoperabilidade ser comportável pelos Estados-Membros (custos). Deste modo, a questão da interoperabilidade deverá passar pela análise de custo-benefício, ou custo de oportunidade.
Por fim, o Presidente da reunião denotou que a questão da migração está a ser analisada, nomeadamente quanto à quantidade de espectro necessário, apesar de não terem sido ainda definidas as funcionalidades que permitem perceber a realidade das necessidades de espectro.
De realçar ainda que o modo de migração não foi esclarecido: será faseado no tempo, utilizando ou não espectro adicional, ou será instantâneo (desligar o GSM-R e ligar o seu sucessor), utilizando ou não espectro adicional para os hotspots.
