Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 26 de outubro de 2017, a 2.ª reunião do Working Group on Exchange of Best Practice for broadband internet access and the development of the 5G network (WG NBP/5G) do COCOM.
O COCOM WG NBP/5G é presidido pela Comissão Europeia e foi criado para facilitar a partilha das melhores práticas de forma a apoiar os Estados-Membros na revisão e atualização dos seus National Broadband Plans (NBP) e no estabelecimento do caminho a seguir para a implementação do 5G. Esta necessidade decorre dos objetivos de conectividade gigabit propostos pela Comissão Europeia1, sendo que a implementação das melhores práticas a desenvolver permanecerá numa base voluntária. De notar que este grupo de trabalho não deverá duplicar o trabalho que já está a ser desenvolvido em outros grupos sobre estas matérias tais como o Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG), o Comité do Espectro Radioelétrico (RSC) e o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC).
Os tópicos a abordar pelo COCOM WG NBP/5G são os seguintes:
- abordagens seguidas no âmbito dos NBP em cada Estado-Membro;
- medidas para facilitar a implementação de small cells;
- oportunidades para comunicações governamentais com o 5G;
- medidas para estímulo do investimento em infraestruturas de redes.
O grupo de trabalho deverá desenvolver e finalizar o seu trabalho entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, nomeadamente, o desenvolvimento de um relatório informativo com as melhores práticas, que se prevê ser aprovado pelo COCOM em março de 2018.
Nesta sessão de trabalho foram efetuadas diversas apresentações sobre alguns dos temas supramencionados e discutidos alguns desses assuntos de forma mais específica.
1 Commission communication "Towards a European Gigabit Society” (documentos COM(2016)587 e SWD(2016)300 disponíveis em Communication - Connectivity for a Competitive Digital Single Market - Towards a European Gigabit Society
