A ANACOM aprovou, a 17 de janeiro de 2018, a retificação de um erro material constante do documento de sentido provável de decisão (SPD) relativo à fixação dos parâmetros de qualidade de serviço e dos objetivos de desempenho associados à prestação do serviço postal universal para o triénio 2018-2020.
Está em causa um lapso de escrita na qualificação da periodicidade dos jornais e publicações periódicas: onde está “periodicidade inferior à semanal” e “periodicidade igual ou superior à semanal”, corrige-se para, respetivamente, “periodicidade superior à semanal” e “periodicidade igual ou inferior à semanal”. Esta retificação ocorre nas páginas 39, 40, 41 e 42 do SPD aprovado pela ANACOM em 11 de janeiro de 2018https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1426406 e nas páginas 11, 12 e 13 do seu anexo.
Consulte:
- Retificação do sentido provável de decisão sobre os parâmetros de qualidade de serviço e os objetivos de desempenho associados à prestação do serviço postal universal para o período 2018-2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1427133
Consulte ainda:
- Consulta sobre parâmetros de qualidade de serviço e objetivos de desempenho do serviço postal universal (2018-2020) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1426422
