Teve lugar a 6 de fevereiro de 2018, na sede da ANACOM, em Lisboa, a 1.ª reunião do grupo de trabalho dinamizado por esta Autoridade com o objetivo de estudar e propor medidas de proteção e resiliência das infraestruturas de comunicações eletrónicas.
Este grupo de trabalho visa prosseguir o estudo e o aprofundamento das recomendações constantes do documento aprovado pelo Conselho de Administração da ANACOM, em 19 de outubro de 2017, sobre "Incêndios Florestais - Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1419861" e integra representantes das seguintes 18 entidades:
- ACIST - Associação Empresarial de Comunicações de Portugal
- ANACOM - Autoridade nacional de Comunicações
- ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
- ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
- ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil
- APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas
- DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia
- DSTelecom
- EDP - Energias de Portugal
- ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
- Fibroglobal - Comunicações Eletrónicas
- Infraestruturas de Portugal
- Instituto de Telecomunicações
- MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia
- NOS Comunicações
- NOWO Communications
- REN - Redes Energéticas Nacionais
- Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais
As medidas propostas e que serão agora objeto de aprofundamento pelo grupo de trabalho visam melhorar a segurança e integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas e a elaboração, aprovação e estabelecimento de um novo quadro legal e regulamentar relativo ao planeamento, construção, reconstrução, reconversão e instalação de infraestruturas de comunicações eletrónicas e de infraestruturas aptas ao seu alojamento. Com este objetivo importa, também, criar normas e regras técnicas que visem a construção e a proteção das infraestruturas, nomeadamente, contra incêndios e outros desastres naturais, em conformidade com as melhores práticas e recomendações.
https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1428974
Participantes na reunião: ANACOM, ACIST - Associação Empresarial de Comunicações de Portugal, ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil, APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas, DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia, DSTelecom, EDP - Energias de Portugal, ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Fibroglobal - Comunicações Eletrónicas, Infraestruturas de Portugal, Instituto de Telecomunicações, MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, NOS Comunicações, NOWO Communications, REN - Redes Energéticas Nacionais, Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais.
