Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 10 de abril de 2018, um workshop promovido pela Comissão Europeia (CE) sobre o desenvolvimento de um modelo de custeio para o serviço de roaming que contou com a presença da ANACOM.
No âmbito da regulação do serviço grossista de roaming promovida pela CE, esta deverá submeter, até dezembro de 2019, a avaliação os efeitos do roam like at home (RLAH) e, se entender apropriado, promover medidas legislativas que incidam sobre o preço grossista dos serviços de roaming. Com este propósito a CE selecionou a consultora AXON Partners Group Consulting para o desenvolvimento de um modelo de custeio com vista a estimar o custo de prestação de serviços móveis na União Europeia.
Adicionalmente, estando em discussão um novo quadro regulatório, o qual poderá implicar que a regulação do serviço grossista de terminação móvel seja determinada ao nível da CE, esta poderá também utilizar o resultado do modelo em desenvolvimento na determinação da regulação que possa a vir a impor ao serviço grossista de terminação móvel.
