8.ª reunião do Comité Consultivo - Londres


/ Atualizado em 26.07.2006

Realizou-se no dia 14 de Novembro, em Londres, a oitava reunião do Comité Consultivo da IMSO. Este Comité - composto por 15 membros, eleitos pela Assembleia (orgão máximo da organização), representando o conjunto dos países membros da IMSO, de acordo com o princípio da representação geográfica equitativa - assegura, em coordenação com o Director, a gestão da organização entre sessões da Assembleia, reunindo de 2 em 2 anos.

Esta reunião tinha como principal ponto da agenda a aprovação do orçamento para 2004. Um dos aspectos com impacto significativo na proposta de orçamento era a extensão do contrato do responsável técnico da organização, actualmente a tempo parcial (4 dias por semana), para full-time (ou seja, 5 dias por semana), com um acréscimo de benefícios superior ao que resultaria de uma simples conversão proporcional ao tempo de trabalho. Alguns países condicionaram a aceitação das condições propostas a uma demonstração devidamente fundamentada por parte do Director das alterações/evolução das funções do responsável técnico justificativa do acréscimo proposto.

Outro elemento que suscitou debate a propósito do orçamento, também relacionado com a previsão de execução do orçamento de 2003, igualmente apresentada nesta reunião, foi o valor para despesas com deslocações. Alguns países consideraram os valores apresentados exagerados e não suficientemente transparentes, nomeadamente por respeitarem ao envolvimento em actividades não directamente decorrentes do mandato da IMSO. Estariam antes relacionadas com áreas relativamente às quais o Director gostaria de ver estendido o âmbito de acção da organização, mas sobre as quais a Assembleia ainda não se pronunciou, sendo esses mesmos países contra qualquer extensão do mandato da IMSO. O valor referente a viagens foi, no entanto, aceite na generalidade, tendo sido sugerido que, no futuro, as propostas de orçamento sejam mais detalhadas e transparentes, permitindo assim ao Comité identificar as actividades e assuntos envolvidos em cada rubrica.

Neste contexto, foi aprovado o orçamento com uma ressalva quanto ao contrato do responsável técnico, sendo o valor definitivo aprovado depois de o Director apresentar a informação solicitada. Foram ainda tratados outros assuntos de gestão corrente.

A próxima reunião do Comité não ficou agendada.