Teve lugar a 5 de junho de 2018, em Bruxelas (Bélgica), a 46.ª reunião do RSPG. A reunião foi presidida por Jonas Wessel (Suécia), tendo Portugal sido representado por João Miguel Coelho e Luísa Mendes da ANACOM. A Comissão Europeia (CE) também esteve presente.
Dos assuntos discutidos destacam-se:
1. Iniciativas da CE
Para além do já habitual relatório sobre as atividades da Comissão relacionadas com a política do espectro, foram prestadas informações adicionais sobre a situação da proposta da CE de uma Diretiva que estabelece um Código das Comunicações Eletrónicas.
2. Iniciativas da presidência
Foi prestada informação sobre o workshop que teve lugar em Estocolmo, a 15 de maio, e dada informação sobre os contactos com o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) em relação à cooperação do RSPG-BEREC.
3. RSPG WG EECC1
E. Ulelay (Hungria), D. Chauveau (França) e S. Nübel (Alemanha) apresentaram o relatório de progressos do grupo de trabalho, criado no início do ano com o intuito de identificar as novas tarefas que o RSPG deverá desempenhar e propor as ações necessárias para a sua concretização [por exemplo, alterações às regras de procedimento e à decisão que estabelece o RSPG, identificação de novos itens a incluir no programa de trabalho do grupo, adequação do Peer Review (PR) às regras previstas no Code].
4. Grupo de Trabalho Estratégia Europeia do Espectro do RSPG
Este novo grupo de trabalho, criado para refletir sobre uma estratégia europeia do espectro, apresentou o relatório de progressos. O RSPG tomou nota da abordagem que está a ser desenvolvida, nomeadamente a intenção do grupo de trabalho de identificar formas de se envolver com as partes interessadas.
5. RSPG WG 5G
Os relatores B. Andersson (Suécia) e Tassos Lyratzis (Grécia) apresentaram o relatório de progresso do grupo de trabalho. A CE fez ainda uma apresentação sobre o "Observatório Europeu 5G".
6. RSPG WG WRC-19
Foram apresentados o relatório de progressos do grupo de trabalho que trata dos assuntos da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2019 (WRC-19), e o projeto de Opinião sobre a WRC-19.
Foi aprovada nesta reunião a publicação, para consulta pública, do projeto de Opinião a terminar, preferencialmente, a 15 de julho, por forma a assegurar que os desenvolvimentos mais recentes da CEPT (estudos e posições CEPT) possam ser totalmente refletidos na Opinião final, que deverá ficar concluída em outubro de 2018, de forma a serem claras as posições a defender pelos Estados-Membros da União Europeia (UE) antes da segunda reunião de preparação da WRC-19 (Conference Preparatory Meeting - CPM19-2), em fevereiro de 2019.
O RSPG também concordou que o grupo de trabalho deveria continuar a trabalhar na opinião suplementar sobre a coordenação da UE durante a WRC-19.
7. RSPG "Bons Ofícios"
Foram apresentados o relatório de progressos do grupo de trabalho e os resultados do 5.º questionário sobre a faixa dos 700 MHz. O grupo de trabalho irá reenviar o questionário para atualização do ponto de situação nos vários Estados-Membros. As respostas deverão ser enviadas antes de 7 de maio de 2018, uma vez que o roadmap tem de ser publicado até 30 de junho de 2018.
O grupo de trabalho tem alcançado progressos em termos da coordenação transfronteiriça da faixa dos 700 MHz na UE.
Foi apresentado também um relatório preliminar sobre as lições aprendidas com o trabalho desenvolvido ao nível dos bons ofícios na faixa dos 700 MHz (RSPG18-027).
8. RSPG WG Peer Review e cooperação dos Estados-Membros em matérias de autorizações e awards
Foi apresentado o relatório de progresso do Grupo de Trabalho sobre Peer Review, para os processos de atribuição do espectro nos vários Estados-Membros.
O RSPG agradeceu à Suécia a organização do workshop de 16 de maio, sobre o leilão sueco dos 700 MHz.
A próxima reunião do RSPG terá lugar em Bruxelas (Bélgica), a 3 de outubro de 2018.
Para 2019 estão previstas 3 reuniões: 30 janeiro (RSPG#48), 12 junho (RSPG#49) e 9 outubro (RSPG#50).
