Teve lugar a 21 e 22 de novembro, em Paris (França), a 80.ª reunião do CPED da OCDE, tendo a delegação portuguesa sido constituída pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pela ANACOM.
O projeto transversal sobre a digitalização da economia “Going Digital”, liderado pela DSTI, continua a bom ritmo, tendo sido desenvolvidos relatórios, entre outros, sobre “blockchain” e sobre o papel de “sandbox regulatórias” (ambiente de teste de regulamentação) na promoção da flexibilidade e inovação na era digital.
Foi ainda destacada a aplicação “going digital toolkit” que disponibiliza, aos países, dados referentes ao respetivo desenvolvimento digital e sugere respostas de abordagem e estratégias de políticas. Outro tema incluído no projeto “Going Digital” prende-se com a Inteligência Artificial (IA), tendo o secretariado apresentado o projeto de orientações práticas para a implementação da Recomendação sobre IA, com o objetivo de integrar/alimentar as secções pertinentes no Observatório das Políticas relativas à IA, que será lançado no início de 2020. O Comité também aprovou a transmissão para o Conselho do relatório sobre o avanço da elaboração das orientações práticas para a implementação da Recomendação sobre a IA. O Comité tomou nota do relatório sobre a criação de uma rede, composta por 60 a 80 peritos no tema da IA, de natureza consultiva, com o objetivo de colaborar com o CPED, nomeadamente ao nível de trabalho analítico, identificando possíveis tendências ou novos desafios e respondendo a questões específicas colocadas pelo referido Comité.
Relativamente à edição de 2020 da publicação “Perspetivas da Economia Digital” (Digital Economy Outlook - DEO), pretende-se uma versão preliminar disponível para os membros no dia 30 de março de 2020, para desclassificação na próxima reunião do CPED com vista ao seu lançamento oficial em setembro/outubro de 2020.
Assuntos como o programa de trabalho e orçamento para 2021-2022, a portabilidade dos dados, o terrorismo e o extremismo violento online, bem como a concorrência nas plataformas eletrónicas, também estiveram na ordem do dia.
Procedeu-se igualmente à nomeação dos membros do Bureau do Comité, nomeadamente o respetivo Presidente Yoichi Iida (Japan) e os 10 Vice-Presidentes: Adam Murray (Estados Unidos), Alex Nicholson (Reino Unido), András Hlács (Hungria), Chungwon Lee (Coreia), Daniela Battisti (Itália), Jens Mundhenke (Alemanha), Lars Bønløkke Lê (Dinamarca), Mario Germán Fromow Rangel (México), Silvia Viceconte (CE) e Thomas Schneider (Suíça).
A próxima reunião do CPED terá lugar em Paris, tendo ficado agendadas, a título provisório, as datas das 81.ª e 82.ª reuniões do CPED, respetivamente, 23 e 24 de abril e 19 e 20 de novembro de 2020.
