O desenvolvimento de mercados abertos, a protecção dos utentes/consumidores e a promoção da concorrência são os grandes objectivos estratégicos da Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), previstos para o triénio 2004-2006, no âmbito dos quais são definidas as áreas de intervenção respectivas, bem como os programas de acção que concretizam a respectiva operacionalização.
Estas prioridades estratégicas, previstas no seu Plano de Actividades 2004-2006, agora disponível neste sítio, visam implementar a missão do ICP-ANACOM - aumentar a escolha de serviços disponíveis para os consumidores, oferecidos pelos operadores, redes de comunicações electrónicas e serviço postal, proporcionando a redução dos respectivos preços - tendo presente o enquadramento económico nacional e global, o enquadramento do sector das comunicações e as opções e orientações do Governo e da União Europeia.
Este Plano integra igualmente os recursos que irão ser utilizados no período em causa, que se materializam no plano de pessoal, no plano de meios e no plano financeiro do ICP-ANACOM.
Consulte:
- Plano de Actividades 2004-2006 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=645919
