COVID-19 - ANACOM lança guia prático para responder às dúvidas dos consumidores


ANACOM lança hoje um guia prático para responder às principais dúvidas dos consumidores de comunicações, no atual quadro excecional decorrente da pandemia de COVID-19. O objetivo é ajudar os utilizadores a conhecer os seus direitos, apoiando-os na atual conjuntura.

O guia dá resposta a um vasto conjunto de questões que chegaram ao conhecimento da ANACOM através de reclamações e pedidos de informação feitos nos livros de reclamações ou recebidos diretamente através dos meios de contacto que disponibiliza. Relevam-se a título de exemplo algumas das questões suscitadas:

  • O que posso fazer se não conseguir pagar os meus serviços de comunicações?
  • Posso cancelar o contrato sem penalização?
  • Posso reduzir o meu contrato?
  • O operador pode suspender os meus serviços?
  • Posso manter os serviços pagando mais tarde as minhas dívidas?

Estas e outras perguntas encontram resposta neste guia prático da ANACOM, numa linguagem simples, clara e facilmente entendível, que contribui para um maior esclarecimento dos consumidores, o que os habilita a fazer uma gestão mais adequada do seu contrato e da relação com o seu prestador de serviços.

O Guia do Consumidor está disponível em https://www.anacom-consumidor.pt/https://anacom-consumidor.pt/ e é apresentado no formato flipbook, o que facilita a sua consulta. Está igualmente disponível para download.

Guia do Consumidor: Tudo o que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia COVID-19https://online.fliphtml5.com/rchw/qfqf/

Guia do Consumidor: Tudo o que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia COVID-19.https://online.fliphtml5.com/rchw/qfqf/

A ANACOM lança hoje também uma área dedicada exclusivamente ao impacto do COVID-19https://www.anacom-consumidor.pt/covid-19 no sector das comunicações onde se pode consultar:

  • as principais alterações legislativas resultantes da pandemia;
  • as boas práticas na utilização de serviços;
  • os conselhos que pode seguir para evitar fraudes e burlas;
  • os planos de contingência da ANACOM e dos prestadores de serviços;
  • as perguntas frequentes relacionadas com o impacto da pandemia nas comunicações;
  • notícias relevantes; e
  • todas as propostas da ANACOM para reforçar a proteção dos utilizadores neste período.