O processo de migração dos emissores que compõem a rede de televisão digital (TDT), que emitem na faixa dos 700 MHz, está a aproximar-se do fim. Dos 243 emissores em causa, 228 - cerca de 94% - estão a funcionar na nova frequência, incluindo os quatro cuja mudança de frequência está calendarizada para hoje: Alenquer, e Pico Bartolomeu, Ribeira Grande e Velas, nos Açores.
Com a alteração de frequência do emissor de Alenquer, termina o processo em Portugal Continental.
Na Região Autónoma dos Açores, onde existem oito emissores, o processo começou no passado dia 3, estando prevista a sua conclusão no dia 11 de dezembro. Na Região Autónoma da Madeira, onde serão alterados 11 emissores, o processo vai iniciar-se na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, e termina no dia 18 de dezembro, conforme o calendário aprovado. Nesse dia, a faixa dos 700 MHz ficará totalmente liberta em todo o País, permitindo-se assim a sua utilização para implementação do 5G, estando em curso o processo que visa a atribuição dos direitos de utilização de frequências. De acordo com o calendário, prevê-se que estes direitos possam ser atribuídos no 1º trimestre de 2021, após o que as redes poderão começar a ser instaladas, tanto no continente como nas regiões autónomas, cabendo aos operadores decidir onde começarão a instalar as redes.
O processo de migração da TDT tem decorrido com enorme normalidade. A ANACOM criou uma linha telefónica gratuita para apoiar a população neste processo, que até agora recebeu cerca de 109 mil chamadas. Além de esclarecer dúvidas e ajudar a fazer a sintonia dos equipamentos através do n.º gratuito 800 102 002, a ANACOM tem equipas técnicas no terreno que prestam apoio domiciliário às pessoas que não conseguem sintonizar a sua televisão ou o descodificador de TDT.
Até ao início do dia de hoje, a ANACOM já prestou apoio domiciliário em 4665 situações.
Atenção: a ANACOM só irá a casa de quem ligar para o 800 102 002 e se na sequência desse contacto for feito o agendamento da visita. Se a pessoa nunca ligou para este número e aparecer alguém a bater-lhe à porta a dizer que é da ANACOM e que vai fazer a sintonia dos equipamentos, há que ter cuidado e não abrir a porta, porque não serão técnicos da ANACOM.
Releva-se que a migração da TDT não abrange todas as pessoas. As pessoas saberão que são abrangidas por este processo se o seu televisor ficar sem imagem (ecrã negro). Neste caso, apenas será necessário fazer uma nova sintonia da televisão ou do descodificador de TDT e todos poderão continuar a ver televisão gratuitamente, como tem acontecido até agora. É um processo simples. A ANACOM teve a preocupação de assegurar que não será necessário substituir ou reorientar a antena, trocar a televisão ou o descodificador, e ninguém terá de subscrever serviços de televisão paga. No caso dos condomínios/edifícios que tenham instalações com amplificadores monocanal poderão ter de os substituir.
Com o objetivo de alargar o leque de entidades que podiam ajudar a divulgar informação e dar apoio à população, a ANACOM tem firmadas várias parcerias: com as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, a GNR, a PSP, os párocos, o Corpo Nacional de Escutas (Escuteiros), o Instituto da Segurança Social e a AMA (Lojas e Espaços do Cidadão), entre outras entidades.
