83.ª reunião do Comité para as Políticas da Economia Digital - abril 2021


Teve lugar a 8, 13 e 15 de abril de 2021, por videoconferência, a 83.ª reunião do CPED da OCDE. A agenda dedicou-se, entre outros, a assuntos relacionados com a Inteligência Artificial (IA), o acesso dos Governos aos dados pessoais detidos pelo sector privado e os conteúdos terrorista e extremista violentos nas principais plataformas digitais.

Na sua sessão conjunta com o Grupo de Trabalho sobre Governança dos Dados e Privacidade (GT DGP) o CPED aprovou as propostas de Recomendação do Conselho sobre Enhancing Access to and Sharing of Data e sobre Children in the Digital Environment para posterior transmissão ao Conselho. O CPED tomou nota dos pontos de situação dos Grupos de Trabalho sobre Políticas, Serviços e Infraestruturas de Comunicações (GT CISP), Medição e Análise da Economia Digital (GT MADE) e Segurança na Economia Digital (GT SDE).

O Comité concordou em transmitir a proposta de realização de uma reunião ministerial do CPED no quarto trimestre de 2022 ao Conselho, para aprovação.

Foi, ainda, salientada a terceira edição do “Fórum Global sobre a Segurança Digital para a Prosperidade”, que terá lugar em Israel, de 7 a 9 de junho de 2021 (virtualmente), bem como a “OECD International Conference on Consumer Policy”, que terá lugar de 15 a 17 de junho de 2021, também em formato virtual.

Por último, ficou acordado que a 84.ª sessão do CDEP decorrerá (virtualmente) nos dias 30 de novembro, 2 e 7 de dezembro de 2021.