No âmbito da presidência portuguesa do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG)http://www.emergonline.org/, assegurada pela ANACOM, decorreu a 3 de Dezembro de 2021, durante a Plenária da Eastern Partnership Electronic Communications Regulators Network (EaPeReg), a assinatura do EMERG-EaPeReg MoU, numa cerimónia virtual.
A assinatura deste memorandum of understanding (MoU) pelos Presidentes dos dois grupos leva a cooperação entre ambos a um nível mais formal e programado, com o objetivo de explorar a troca de experiências e ideias e debater abertamente os desafios regulatórios atuais e futuros na região Euro-Mediterrânica e da Europa Oriental. Além disso, visa desenvolver as relações de trabalho entre os peritos de ambas as partes, nomeadamente ao nível dos grupos de trabalho, assumindo já uma relevância especial os grupos de trabalho de peritos em Roaming.
Este MoU irá seguramente contribuir para uma melhor relação institucional entre o EMERG e a EaPeReg e, atendendo aos interesses mútuos entre os parceiros Euro-Mediterrânicos e da Parceria da Europa Oriental (EaP), bem como da Comissão Europeia, contribuirá também para apoiar a convergência regulamentar entre os parceiros regionais da União Europeia (EU), tendo como base o quadro jurídico da UE para o setor das comunicações eletrónicas.
Assinatura do MoU EMERG-EaPeReg
Assinatura do MoU EMERG-EaPeReg
Assinatura do MoU EMERG-EaPeReg
Consulte:
- EMERG - Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=330055
Mais informação:
- EMERG and EaPeReg signed a Memorandum of Understanding, Kiev (Ukraine) 03.12.2021 - Emerg (emergonline.org) http://www.emergonline.org/2021/12/07/emerg-and-eapereg-signed-a-memorandum-of-understanding-kiev-ukraine-03-12-2021/
