27.ª Assembleia - setembro e outubro 2021


A 27.ª Assembleia extraordinária da IMSO realizou-se por videoconferência, a partir de Londres, de 27 de setembro a 1 de outubro de 2021. Portugal esteve representado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros - Embaixada de Portugal em Londres e pela ANACOM.

A Assembleia, presidida pelo Embaixador Ivan Romero Martinez, das Honduras, aprovou o plano de negócio para a IMSO e respetivos orçamentos para o biénio 2021-2022 e tomou nota dos orçamentos indicativos de 2023 a 2025.

Foi ainda criado um grupo de trabalho inter-sessões, composto pelos Estados-Membros, para a análise de uma questão identificada no âmbito da Revisão do Acordo de Licença de Marcas (Trademark License Agreement - TMLA).

Adicionalmente, a Assembleia tomou nota da iniciativa do Diretor Geral (DG) para levar a cabo atividades de capacitação, numa base regional, em conjunto com os Estados-Membros e a indústria, e com o apoio dos seus parceiros, considerando um apoio alargado para o estabelecimento de um fundo de desenvolvimento para capacitação.

Não se tendo chegado a um consenso relativamente à nomeação/recondução do DG da IMSO, a Assembleia apenas tomou nota do documento no qual o DG manifesta a sua disponibilidade para um mandato adicional, não tendo sido tomada nenhuma decisão sobre a possibilidade de sua recondução.

A Assembleia aprovou ainda o relatório da 45.ª sessão do Comité Consultivo e concordou com a respetiva recomendação de revisão dos próprios termos de referência, tendo em vista a apresentação de propostas de emendas na próxima Assembleia.

Por último, a Assembleia solicitou ao DG que apresentasse ao Comité Consultivo uma proposta com opções de votação, baseada nos procedimentos desenvolvidos pela Organização Marítima Internacional, de aplicabilidade limitada à 28.ª Assembleia.

A reunião da 28.ª Assembleia da IMSO ficou agendada para o segundo ou terceiro trimestre de 2022, em datas a indicar pelo DG.