Reunião da Região B - maio 2022


Decorreu a 9 de maio de 2022, por videoconferência, uma reunião da Região B (Europa Ocidental, constituída por 27 Partes e atualmente presidida pela Noruega) da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite (ITSO).

O objetivo do encontro era dar continuidade a discussões anteriores no seio da região relativamente ao futuro do Acordo da ITSO e à grave crise de financiamento que a organização atravessa, dado o diferendo mantido nos últimos 3 anos com o operador Intelsat – que a ITSO monitoriza, no seu cumprimento das obrigações de serviço público – e a recusa da companhia privada em financiar uma grande parte das atividades da ITSO. Pretendia-se ainda preparar a participação europeia na 40.ª Assembleia de Partes (AP), que se realizará em Washington DC entre 28 e 30 de junho de 2022.

Na reunião, foi analisada a posição comum apresentada recentemente pela Região D (África, que reúne 45 Partes), que defende a continuidade da ITSO, a recondução do atual Diretor Geral (Patrick Masambu, Uganda) num segundo mandato e a designação de uma Administração Notificadora por cada uma das Regiões da ITSO perante a União Internacional das Telecomunicações (UIT), entre outros aspectos.

França sugeriu que a Região B acordasse, de igual modo, uma proposta comum ou uma proposta multi-país a apresentar à 40.ª Assembleia de Partes, tendo assumido que daria o mote para a elaboração de um texto sintético a circular pelas Partes.