Teve lugar a 18 de outubro de 2022, por videoconferência, a reunião plenária do EMERG no âmbito do Projeto “Policy and Regulation Iniciative for Digital Africa” (PRIDA).
A 18 e 21 de outubro decorreram as reuniões iniciais de quatro Grupos de Trabalho (GT): (i) Pricing Regulation; (ii) Quality of Service (QoS); (iii) Consumer Protection with focus on OTTs and e-services; (iv) Market analysis and Competition Policies.
Na plenária foram apresentadas as temáticas prioritárias do projeto PRIDA e a divisão dos GT. Seguiu-se a eleição dos chairs e co-chairs de cada GT, bem como a realização das primeiras reuniões de cada um dos GT:
- GT Price Regulation, a 18 de outubro
Foi efetuada uma apresentação da União Internacional das Telecomunicações (UIT), na qual foram dados a conhecer alguns relatórios preparados por esta organização, bem como o tipo de informação de que dispõem, que possa ser útil nos trabalhos a desenvolver. - GT Quality of Service, a 19 de outubro
Serviu para apresentar a Presidente e o âmbito de trabalho deste GT que deverá: (i) ter em conta as diferentes normas e práticas regulatórias, sem pôr de parte as especificidades de cada país e região; (ii) assegurar que as qualidades de serviço nas telecomunicações vão ao encontro às necessidades dos consumidores; e (iii) melhorar as obrigações de qualidade de serviço tendo-se destacado as normas internacionais. - GT Consumer Protection, a 20 de outubro
Foram apresentados dois trabalhos sobre “Consumer protection of digital services consumers” e “Digital economy, Digital regulation, EMERG work on digital platforms”.
É expectável a realização de uma nova reunião dos GT ainda em 2022.
