As autoridades reguladoras espaciais portuguesa, britânica e norueguesa reuniram-se, pela primeira vez, a 24 de março de 2023, para lançar as bases da cooperação entre si, com vista a promover melhores práticas e a partilha de informação sobre matérias de interesse comum.
Entre outros pontos, o debate focou-se no ponto de situação institucional e legal, nos desenvolvimentos recentes ao nível dos portos espaciais existentes e nos que estão projetados e ainda nos procedimentos de licenciamento. Foi abordado o caso do lançamento da Virgin Orbit e as melhores práticas identificadas a partir desse caso.
A reunião culminou com a visita às instalações de uma empresa nacional do sector espacial, em Lisboa.
Este grupo de reguladores, que também inclui a Finlândia, espera manter e aprofundar os contactos agora feitos, estudando a oportunidade de futuras iniciativas.
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Momentos da reunião entre autoridades reguladoras espaciais
No dia anterior, a 23 de março, decorreu o workshop sobre licenciamento de atividades espaciaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1739925, numa coorganização da ANACOM, na qualidade de Autoridade Espacial, e do Centro de Investigação em Direito Espacial (SPARC) da Universidade NOVA de Lisboa.
Como oradores, o workshop contou com membros das autoridades espaciais do Reino Unido e da Noruega, assim como representantes de entidades nacionais, ligadas ao sector, entre elas a Agência Espacial Portuguesa, a EMA Espaço (dos Açores) e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), e ainda representantes de Universidades nacionais e de empresas do sector espacial.
Este evento teve por objetivo, entre outros, debater questões regulatórias relativas às atividades espaciais, promover a partilha de conhecimentos e/ou boas práticas nomeadamente sobre os desafios no séc. XXI que se colocam aos reguladores e discutir a cooperação internacional no âmbito do licenciamento e de melhores práticas sobre a sustentabilidade das atividades espaciais.
Em concreto, procurou-se responder a desafios como a cooperação entre reguladores no licenciamento de atividades espaciais, fazer face ao congestionamento e lixo espaciais e integrar melhores práticas ao nível da segurança das atividades espaciais.
Além das fragilidades que ainda precisam ser ultrapassadas, foram identificados os pontos positivos da coordenação promovida quer ao nível nacional quer entre Portugal e o Reino Unido, a propósito do lançamento espacial da Virgin Orbit, em janeiro de 2023.
O debate abordou ainda de que forma se pode promover, de forma concreta, linhas orientadoras que possam ser tidas com conta pelo mercado no sentido de assegurar a segurança e a sustentabilidade das atividades espaciais.
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Workshop ANACOM-NOVA |
Sessão de abertura, Prof.ª Margarida Rego (NOVA) |
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Painel I “Space activities in the XXI Century - What’s next for regulators?” |
Painel II “International cooperation on licensing” |
Painel III “Sustainable space activities - best practices”
