Nos dias 29 e 30 de maio de 2023, uma delegação da Comissão Nacional para os Mercados e a Concorrência (CNMC), do regulador espanhol, e outra da ANACOM reuniram-se, em Barcelona, para troca de experiências sobre o sector. Estas reuniões entre as duas entidades reguladoras realizam-se anualmente desde 2008.
A proximidade geográfica, bem como as similitudes no funcionamento dos mercados, como por exemplo um nível semelhante de implantação e penetração de fibra ótica e as medidas regulatórias adotadas pela ANACOM e pela CNMC, como sejam as soluções de acesso a condutas que implicam, por sua vez, ter em consideração as preocupações e interesses da União Europeia (UE), assim como de outras regiões (sobretudo da América Latina e da região Euro-Mediterrânica), aconselham a que se mantenha um diálogo constante entre as duas entidades.
Da agenda da reunião constaram ainda os seguintes aspectos: áreas brancas e o uso de satélites, as “small cells”, os corredores 5G, os serviços OTT, a conectividade internacional sobretudo associada aos cabos submarinos e aos satélites, o pacote referente ao Regulamento sobre as infraestruturas Gigabit (GIA), e os modelos de governação subjacentes aos: Ato dos Mercados Digitais, Ato dos Serviços Digitais e Ato dos Dados.
A delegação da CNMC foi composta pelo Administrador, Xabier Ormaetxea Garai, pela Diretora de Telecomunicações, Alejandra De Iturriaga, pelos Vice-Diretores das Direções de Análise de Mercados, de Regulação e da Área Técnica, Juan Diego Otero, Virginia Rodriguez e Daniel Ollé, respetivamente, bem como pela responsável pela área internacional, Maria Ruiz.
Da parte da ANACOM, participaram na reunião o Vice-Presidente do Conselho de Administração, João Miguel Coelho, os Administradores Patrícia Silva Gonçalves e Manuel Cabugueira, os Diretores-Adjuntos Agostinho Franco e Luís Alexandre Correia, o Coordenador da área das infraestruturas de mercado, João Noronha, o Coordenador da área da inovação, Paulo Serra e a Coordenadora para a área dos assuntos europeus, Rita Filipe Silva.
