Reunião da Região B - fevereiro 2024


A Região B da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite (ITSO) reuniu em 1 de fevereiro de 2024, num encontro online por iniciativa do seu presidente (Veli Yanikgonul, Turquia), com o objetivo de fazer a preparação regional para a reunião do Comité Consultivo (IAC25), que reúne nos dias 21 e 22 de março de 2024. A reunião contou com 19 participantes, entre os quais Portugal (ANACOM).

O diferendo relativo ao financiamento do operador Intelsat à ITSO voltou a ser debatido, já que o mesmo, reportou a presidente do IAC (Bianca Lins, Liechtenstein), bem como o representante regional no Frequency Working Party (Thomas Welter, França), tem afetado a atividade tanto da organização como dos seus órgãos ou grupos, designadamente o IAC e o FWP.

No caso do FWP, o grupo, cujas deslocações e estadia deveriam ser custeadas pela ITSO, não reúne presencialmente pelo menos desde 2019 e segundo a França viu-se impedido de aconselhar o DG no caso das posições orbitais do Common Heritage – INTELSAT8 328.5E e INTELSAT9 328.5E –, suspensas em 21 de abril de 2020 (com data de recuperação desses filings de 3 anos).

O presidente da região B informou que irá circular pelas Partes um documento que sintetiza algumas recomendações do DG, no âmbito da atividade levada a cabo pelos 2 grupos de trabalho criados na última AP: GT1, sobre o Futuro da ITSO (presidido por Alexandru Cozma, Roménia) e GT2, sobre a Proteção do Património Comum (Georges Kwizera, Ruanda).

Foi ainda mencionado o lançamento de candidaturas ao posto de Diretor Geral (DG) da ITSO, a partir de maio, uma vez que o atual DG, Patrick Masambu, do Uganda, termina o seu contrato a 7 de julho de 2025. Assim, a Assembleia de Partes (AP41), que reúne em Washington DC de 8 a 10 de outubro de 2024, deverá eleger o novo DG. Até ao momento, é somente conhecida a candidatura do Brasil (Renata Brazil-David, atual Diretora de Assuntos Internacionais e de Regulação da ITSO).