Reunião do Regulatory Framework - fevereiro 2024


Teve lugar de 20 a 21 de fevereiro de 2024, em Madrid (Espanha), a reunião dos drafters e dos membros do Grupo de Trabalho (GT) Regulatory Framework do Grupo de Reguladores Europeus dos Assuntos Postais (ERGP), copresidida pela coordenadora da área da União Europeia, Rita Filipe Silva.

Esta reunião teve como objetivo debater o âmbito e a estrutura dos relatórios em que o GT está envolvido, nomeadamente sobre o futuro quadro regulamentar do serviço postal e sobre as necessidades dos serviços postais para utilizadores vulneráveis, os quais deverão ser aprovados pela Plenária, respetivamente em 2025 e 2024. Foram, adicionalmente, alocados os temas a serem desenvolvidos por cada drafter.