No dia 17 de dezembro de 2023, realizou-se, por videoconferência, a primeira reunião do subgrupo técnico relativo a “systemic risks”, criado pelo grupo informal de proto-DSC (Digital Services Coordinator - DSC) no âmbito do Digital Services Act (DSA). A reunião foi conduzida pelo Council for Media Services (CMS), da Eslováquia. Participaram representantes da Alemanha (Bundesnetzagentur - BNetzA), França (Autorité de Régulation de la Communication Audiovisuelle et Numérique - Arcom), Chéquia (Czech Telecommunication Office - CTU), Irlanda (Coimisiún na Meán - CNAM), Países Baixos (Authority for Consumers and Markets - ACM) e Noruega (Norwegian Maritime Authority - NMA), tendo a representação nacional sido assegurada pela ANACOM.
A agenda da reunião centrou-se em i) abordar as expetativas dos membros presentes relativamente ao trabalho a desenvolver pelo grupo e ii) definir as bases do entregável a apresentar na reunião de heads de 30 de janeiro de 2024.
Os intervenientes mencionaram que os principiais objetivos deste subgrupo eram desenvolver um entendimento comum relativamente à melhor forma de lidar com os riscos sistémicos e esclarecer os mecanismos de cooperação entre a Comissão Europeia (CE) e os DSC no contexto de risco sistémico.
A CMS propôs a apresentação de um entregável com o resultado da análise do artigo 34.º, bem como dos mecanismos de cooperação estabelecidos no capítulo IV do DSA. Adicionalmente, referiu que o objetivo passará por estabelecer contacto com experts e researchers do campo de estudo dos riscos sistémicos (tendo sido, inclusivamente, mencionados nomes de investigadores já abordados), bem como com a CE, para discussão dos mecanismos de cooperação.
A reunião terminou após a aprovação do cronograma de trabalhos, tendo sido estabelecido o dia 12 de janeiro de 2024 como deadline para entrega do primeiro draft do entregável deste subgrupo a remeter para os membros para comentários.
