Está a decorrer em Genebra, desde 10 de Maio, a Conferência Regional de Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (RRC-04), com o objectivo de estabelecer as bases técnicas para o planeamento do serviço de radiodifusão digital terrestre (radio e televisão) nas faixas de frequência 174-230 MHz e 470-862 MHz, em parte da Região 1 (Europa, África e Médio Oriente) e Região 3 (Republica Islâmica do Irão).
O início desta Conferência foi dificultado pela ausência de consenso relativamente à nomeação do seu presidente. A escolha deveria recair sobre o candidato proposto pela Europa, Chris van Diepenbeek da Holanda, ou sobre o candidato proposto pelo Grupo Árabe, Kavouss Aresteh do Irão.
De forma a resolver o impasse, optou-se por uma solução de compromisso, tendo o decano Mark Krivocheev assumido a presidência oficial da Conferência e os candidatos anteriormente indicados assumido o cargo de vice-presidentes, com o objectivo de assegurarem a presidência efectiva da Conferência na ausência do presidente eleito. Nesta perspectiva, Chris van Diepenbeek e Kavouss Aresteh alternarão a Presidência da Conferência e do Comité 1 (organização) ao longo de toda a reunião.
Adicionalmente, foram ainda nomeados os seguintes vice presidentes representativos das várias regiões: Andrey BesKovayny (Federação Russa), Jim Connolly (Irlanda), Kouakou Jean-Baptiste Yao (Costa do Marfim) e Habeeb K. Alshaniti (Arábia Saudita) .
A organização aprovada para o desenvolvimento dos trabalhos da Conferência é a seguinte:
Comité 1 (organização)
Tem a seu cargo coordenar os assuntos relacionados com a organização dos trabalhos e o planeamento das reuniões.
Composto pelo Presidente e Vice Presidentes da Conferência e pelo Presidente e Vice Presidentes dos Comités.
Comité 2 (credenciação)
Tem como missão verificar as credenciais das delegações e reportar as suas conclusões à Reunião Plenária.
Presidente: Sergii GLOTOV (Ucrânia) - Vice Presidentes: Frédéric ROTH (Suíça), Mustafa HASHEM (Koweit) e Jack TURYAMWIJUKA (Uganda).
Comité 3 (controlo orçamental)
Este Comité deverá decidir sobre a organização do trabalho e facilidades a disponibilizar para os delegados, examinar e aprovar as despesas decorrentes dos trabalhos da Conferência e reportar à Plenária as previsões relativas às despesas totais da Conferência, assim como efectuar uma estimativa das implicações financeiras decorrentes da execução das decisões tomadas.
Presidente: Taha USI (Tanzânia) - Vice Presidentes: Baiysh NURMATOV (República Kyrgyz) e Angelika MUELLER (Alemanha).
Comité 4 (critérios técnicos)
Deverá considerar e rever, com base nas propostas das Administrações e no relatório do Sector das Radiocomunicações da UIT (UIT-R) para a RRC-04 (Capítulos 2, 4, 5, 7 e 8), as secções relevantes do Relatório da RRC-04 à segunda sessão da Conferência que tratam das bases técnicas para o trabalho a ser feito no período inter-sessões e para o trabalho da 2ª sessão da RRC, incluindo os modelos de propagação a serem usados no planeamento, definições técnicas, critérios e parâmetros de planeamento, partilha inter-serviços e compatibilidade com outros serviços primários.
Presidente: Stanko PERPAR (Eslovénia) - Vice Presidentes: Sherali NAJMUDINOV (República do Tajikistão), Hilaire MBEGA (Camarões) e Malek Mohsen GHOMMAM (Tunísia).
Comité 5 (métodos de planeamento)
Com base nas propostas das Administrações e no relatório da UIT-R à RRC-04 (Capítulos 3, 9 e 10), deverá estabelecer os princípios, métodos, e ferramentas de planeamento a serem utilizados nas actividades inter-sessões e na segunda sessão da Conferência, incluindo os formulários a serem utilizados pelas Administrações e pelo Departamento das Radiocomunicações (BR) para a apresentação das necessidades/ requisitos.
Igualmente deverá estabelecer as actividades a serem desenvolvidas pelas Administrações e pelo BR, incluindo as que serão desenvolvidas pelo Grupo de Projecto de Planeamento durante o período inter-sessões e para o trabalho da segunda sessão da Conferência.
Deverá ainda considerar e recomendar a data e duração da segunda sessão da Conferência, dentro dos limites estabelecidos pelo resolves 3 da Resolução 1185 (modificada, 2003), com vista à sua subsequente submissão à sessão do Conselho de 2004.
Presidente: Slimane DJEMATENE (Argélia) - Vice Presidentes: Evghenii SESTACOV (Moldavia) e Jan DOEVEN (Holanda)
Comité 6 (editorial)
Tem como missão o aperfeiçoamento do formato dos textos preparados pelos vários Comités para submissão à Reunião Plenária, sem alteração do seu sentido.
Presidente: François SILLARD (França) - Vice Presidentes: John RILEY (Reino Unido) e Celestino MENENDEZ ARGUELLES (Espanha)
GT PLEN (assuntos regulamentares)
O Grupo de Trabalho da Plenária deverá, com base nas propostas das Administrações e no Relatório da UIT-R à RRC-04 (Capítulo 6), considerar as questões regulamentares relativas à implementação e protecção dos Planos e de outros serviços primários e recomendar as medidas regulamentares a seguir, incluindo o período de transição e os procedimentos regulamentares associados e a data limite para cessarem as emissões analógicas de televisão.
Este Grupo deverá igualmente considerar e propor as acções necessárias relativamente às partes dos Acordos de Estocolmo 1961 e Genebra 1989 que serão tratadas no novo Acordo Regional para as faixas de frequências 174-230 MHz e 470-862 MHz, com vista à sua subsequente submissão à sessão do Conselho de 2004.
Presidente: Jacques EDANE NKWELE (Gabão) - Vice Presidentes: Albert NALBANDIAN (Arménia) e Khadija NAAMAN (Marrocos).
Com vista à racionalização dos trabalhos dos Comités, foram criados os seguintes grupos de trabalho:
Comité 4 (critérios técnicos)
WG 4A : Informação sobre propagação
WG 4B : Definições, parâmetros técnicos e partilha inter-serviços
DG 4B1 - definições
DG 4B2 - parâmetros de planeamento para DVB-T e T-DAB e partilha inter-serviços
WG 4C : Compatibilidade com outros serviços primários
Comité 5 (métodos de planeamento)
WG 5A : Princípios de planeamento, métodos e ferramentas
WG 5B : Actividades inter-sessões incluindo calendarização e formulários para apresentação das necessidades
DG 5B1 - formatos de dados input/output e modelo do output
DG 5B2 - calendarização e âmbito das actividades inter-sessões
DG 5B3 - Agenda da segunda sessão da Conferência
GT PLEN (assuntos regulamentares)
Grupo 1 Ad-Hoc da Plenária - considerar a forma dos resultados da RRC-04 (como por exemplo Resoluções) e a estrutura do Relatório Final da RRC-06
Relativamente ao andamento dos trabalhos, durante a primeira semana foram apresentadas as propostas feitas pelos vários países e lançadas as principais discussões no âmbito essencialmente dos Comités 4 e 5 e do GT da Plenária, tendo-se já avançado nos trabalhos, sem contudo existirem ainda conclusões de fundo.
Esta Conferência, que decorrerá até 28 de Maio de 2004, conta entre outras organizações com a participação de 87 Estados Membros da região de planeamento, 2 Estados Membros fora da região de planeamento, num total de mais de 757 delegados participantes.
