Na sequência da entrada em vigor do novo Manual ITED, a 1 de Julho, bem como de diversos procedimentos associados, a página de perguntas frequentes (FAQ) relativas a esta área foi alterada e adaptada à nova realidade.
Estas FAQ esclarecem, nomeadamente, os termos do período transitório que vigora até 31 de Dezembro de 2004, em que são aplicáveis as anteriores prescrições e especificações técnicas RITA.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Entrada em vigor do Manual ITED https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=207399