Aspectos principais da evolução do mercado


O crescimento geral do sector das comunicações electrónicas apresentou uma tendência para a estabilização, constituindo os serviços fixos de dados e os serviços móveis os principais motores de desenvolvimento. Em termos mais específicos, é patente o declínio da telefonia fixa tradicional e o aumento da penetração da banda larga e das comunicações móveis.

Nos serviços móveis, que atingiram uma taxa de crescimento, em 2004, da ordem dos 7% e têm mais de 379 milhões de assinantes na Europa dos 25 Estados-membros (UE 25), verifica-se a queda das quotas de mercado dos operadores dominantes, o aumento da portabilidade, o lançamento de serviços de 3ª geração (3G) e a redução das taxas da terminação móvel em diversos países. As taxas elevadas de roaming internacional continuam a ser uma preocupação para a Comissão Europeia, assunto que está a ser analisado no Grupo de Reguladores Europeus (ERG). Neste campo, a Comissão insta os reguladores a concluírem o mais rapidamente possível as suas análises dos mercados da terminação de chamadas nas redes móveis e da oferta grossista de roaming internacional.

No que toca à banda larga, assinala-se um crescimento contínuo ao longo de 2004, apesar de a concorrência no acesso ainda ser fraca em alguns países, onde a Comissão se propõe monitorar a evolução e intervir, se necessário. Também a penetração da banda larga varia entre os Estados-membros, sendo geralmente mais elevada nos casos em que existe concorrência ao nível da infraestrutura através do cabo e de outras redes e através da desagregação do lacete local.

Ao nível da desagregação do lacete local, assinala-se um crescimento de 110% (linhas totalmente desagregadas e linhas partilhadas), que passaram de 1,8 milhões em Julho de 2003 para 3,8 milhões (considerada a UE de apenas 15 Estados-membros).

Nos serviços vocais fixos verificou-se um aumento do número estimado de operadores a entrarem no mercado, bem como da aceitação da portabilidade dos números fixos, apesar de nalguns Estados-membros a quota de mercado do incumbente se manter elevada.

Relativamente à interligação, a tendência, embora a um ritmo mais lento, vai no sentido da redução das tarifas nas comunicações fixas. No sector móvel e após a intervenção das autoridade reguladores nacionais (ARN), assinalou-se igualmente a tendência para a redução das tarifas.

Para os consumidores mantém-se o aumento de benefícios, traduzido em preços mais baixos, maior escolha e serviços inovadores, em resultado da flexibilidade proporcionada pela concorrência e liberalização sectorial.