O mercado nacional de telecomunicações registou um grande dinamismo em 2005, sobretudo no que respeita à banda larga. Exemplo claro disto é o elevado número de lacetes desagregados durante o ano, o que mostra a forte aposta que os operadores alternativos à Portugal Telecom estão a fazer no investimento em ofertas com acesso mais directo ao cliente final, e caracterizadas por uma maior flexibilidade na definição das ofertas de retalho.
No final de Dezembro, os lacetes desagregados ascendiam a 72.019, um número que traduz um crescimento de 720% face aos 8.780 lacetes desagregados que existiam um ano antes. Em relação ao trimestre anterior, o crescimento é de 67%, já que em Setembro existiam 43 127 lacetes desagregados. Durante o último trimestre do ano, os operadores alternativos desagregaram 28 892 lacetes.
A par do aumento do número de lacetes desagregados, aumenta também o número de operadores que apostam em chegar directamente aos clientes finais. De facto, no final de Dezembro eram já seis os operadores que apostavam na desagregação do lacete local, contra quatro no final de Setembro.
O número de centrais com operadores co-instalados subiu de 152, em Setembro, para 184 no final do ano.
Estes dados, que são resultado do conjunto de melhorias das condições regulatórias introduzidas pelo regulador durante o ano de 2005, não reflectem ainda as descidas de preços que a ANACOM determinou para 2006 (descida de 10% na mensalidade do lacete no acesso completo e de 24% na modalidade de acesso partilhado), o que deixa antever que este ano se registem progressos ainda mais significativos em matéria de concorrência no sector, facilitando e promovendo a expansão da banda larga. Já em 2005, a melhoria das condições regulatórias permitiu reduzir os constrangimentos que têm existido ao nível do acesso, permitindo o aparecimento de ofertas agressivas de voz e banda larga, baseadas na oferta grossista de OLL.
Recorde-se que nos últimos meses, a ANACOM baixou os preços da instalação e da mensalidade do lacete local, além de ter determinado um encurtamento dos prazos de disponibilização.
O regulador determinou ainda uma subida do valor das compensações que a PT Comunicações deverá pagar aos novos operadores por incumprimentos na oferta do lacete; além de ter introduzido procedimentos que simplificam e agilizam o processo - a PT Comunicações deve iniciar o processo de fornecimento do lacete local no momento em que recebe o pedido de encomenda por parte do operador escolhido pelo utilizador final, sem verificar previamente da validade das denúncias ou autorizações dos clientes, como acontecia até aqui. Finalmente, foi definido um sistema de recolha de informação estatística para melhor acompanhamento do mercado.
Se a estas alterações na Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local se juntarem outras como a imposição à PT de oferecer aos novos operadores um maior número de pontos de acesso à rede, as reduções de preços na oferta grossista «Rede ADSL PT», a introdução de novas classes de débito e a alteração de procedimentos que visam facilitar a migração de clientes entre operadores, reúne-se um conjunto de condições que facilitam um maior ambiente concorrencial e favorecem a penetração da banda larga em Portugal.
