Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), no dia 11 de Maio, a 10.ª reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG).
De entre os assuntos tratados, destacam-se os seguintes:
- Opinião sobre cenários de utilização do espectro para serviços móveis multimédia relacionados com radiodifusão - foi acordado submeter-se a consulta pública o documento que considera a introdução de serviços móveis multimédia nas faixas de frequências atribuídas aos serviços de radiodifusão, sob a forma de um projecto de Opinião que poderá vir a ser adoptado pelo RSPG e inclui a discussão sobre várias faixas de frequências, entre elas as faixas 470-862 MHz e 1452-1492 MHz. Esta consulta termina a 14 de Julho.
- Opinião sobre a utilização coordenada de espectro na União Europeia para serviços com fins científicos - foi acordado submeter a consulta pública o relatório de progresso do trabalho levado a cabo pelo RSPG sobre utilização científica do espectro radioeléctrico. Esta consulta termina a 14 de Julho.
- Formulação de nova Opinião sobre o planeamento do dividendo digital resultante do switch off da televisão analógica - é entendimento da Comissão que é urgente identificar o nível de harmonização necessário na Europa e as consequentes implicações regulamentares para o mercado interno. Ficou decidido que, logo após a Conferência Regional de Radiocomunicações (RRC06) da UIT, será necessário um trabalho de análise conjunta com a CEPT, de forma a obter-se uma Opinião no início de 2007.
- Aspectos sobre espectro relacionados com a revisão do Quadro Regulamentar para as Comunicações Electrónicas - a CE informou sobre os resultados da consulta pública que teve lugar no início do ano. O RSPG irá organizar-se de modo a que, no final de Setembro, possa contribuir para a próxima Comunicação da Comissão sobre a revisão.
