Relatório da quarta semana

Conferência Regional de Radiocomunicações da UIT RRC-06 (2ª sessão)

Genebra, 15 de Maio a 16 de Junho de 2006

Relatório da 4ª semana

1 Introdução

Na quarta e última iteração do Plano, a maior parte das Administrações europeias alcançou 100% dos seus requisitos.

Foi discutido um 'package deal' (conjunto de decisões) relativo às principais questões que estão por resolver no texto do Acordo (fim do período de transição e utilização de uma entrada no Plano para outras aplicações), não tendo este sido ainda formalmente proposto à reunião Plenária da Conferência.

2 Desenvolvimento dos trabalhos

2.1 Processo de planeamento

Os resultados da quarta iteração do Plano foram disponibilizados na manhã de sábado, quase meio-dia antes do tempo previsto. A maior parte das Administrações europeias alcançou 100% dos seus requisitos.

O número de requisitos e de Declarações Administrativas tem vindo a decrescer após cada iteração do Plano.

	4ª iteração	3ª iteração	2ª iteração	1ª iteração
Número de requisitos	72 761	74 696	79 075	81 788
Número de Declarações Administrativas	413 320	1 056 918	4 220 211	2 130 747
Declarações Administrativas utilizadas	95%	96%	88%	45%

Apresentam-se nas tabelas seguintes os resultados comparativos das quatro iterações do Plano:

**Resultados para faixa III**
	4ª iteração			3ª iteração
	T-DAB	DVB-T	Total	T-DAB	DVB-T	Total
Consignados	8379	6703	15082	8037	5745	13782
Não consignados	438	708	1146	1024	1564	2588
Total	8817	7411	16228	9061	7309	16370
% Consignados	95.0%	90.4%	92.9%	88.7%	78.6%	84.2%
% Não consignados	5.0%	9.6%	7.1%	11.3%	21.4%	15.8%

**Continuação. Resultados para faixa III**
	2ª iteração			1ª iteração
	T-DAB	DVB-T	Total	T-DAB	DVB-T	Total
Consignados	8151	5599	13750	7502	4831	12333
Não consignados	2295	2803	5098	3253	3510	6763
Total	10446	8402	18848	10755	8341	19096
% Consignados	78.0%	66.6%	73.0%	69.8%	57.9%	64.6%
% Não consignados	22.0%	33.4%	27.0%	30.2%	42.1%	35.4%

**Resultados para as faixas IV e V**
	4ª iteração	3ª iteração	2ª iteração	1ª iteração
Consignados	55409	52229	51222	46333
Não consignados	1124	3647	9005	16359
Total	56533	55876	60227	62692
% Consignados	98.0%	93.5%	85.0%	73.9%
% Não consignados	2.0%	6.5%	15.0%	26.1%

Os resultados desta 4ª iteração do Plano serão analisados nos Grupos de Coordenação e Negociação e no Comité de Planeamento, durante o fim-de-semana, que terão também como missão identificar possíveis erros.

O Plano Final, que será o resultado da 4ª iteração do Plano com a correcção dos erros, será aprovado na próxima semana.

2.2 Texto do Acordo

No Comité Regulamentar foi alcançado o acordo em três questões controversas (em linha com as Propostas Comuns Europeias - ECP):

Identificação das administrações afectadas ('Approach 1' artigo 4º);
Acordo implícito, com a ajuda do Departamento das Radicomunicações (BR) da UIT para o caso de uma Administração que não responda antes do final do período de consulta ('Opção B' artigo 4º);
Referência ao artigo 11º do Regulamento das Radiocomunicações (RR) ('Approach 1' artigo 5º).

No grupo informal de organizações regionais foi discutido o seguinte 'package deal':

Em UHF, fim do período de transição em 2015 para todos os países;
Em VHF, fim do período de transição em 2015 para a maior parte dos países, incluindo a Europa, e 2020 para alguns países africanos e alguns países árabes;
Possibilidade das estações que não obtenham acordo de coordenação operarem numa base de não protecção e de não interferência; em caso de interferência inaceitável, o compromisso de se eliminar a interferência;
Utilização de uma entrada no Plano para outras utilizações, com o seguinte texto:

'A digital entry in the Plan may also be notified with characteristics different than those appearing in the Plan, for transmissions in the broadcasting services or in other primary terrestrial services operating in conformity with the RR, provided that the peak power density in any 4 kHz of the above-mentioned notified assignment shall not exceed the spectral power density in the same 4 kHz of the digital entry in the Plan. Such use shall not claim more protection than that afforded to the above mentioned digital entry.'

A maioria dos países da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) é a favor deste pacote e é da opinião que os objectivos da CEPT, relativos ao período de transição e flexibilidade, serão alcançados com este pacote, conjuntamente com as questões controversas já acordadas relativas aos artigos 4º e 5º.

Espera-se que este 'package deal' seja levado à Sessão Plenária no início da próxima semana.

A CEPT decidiu apoiar o compromisso alcançado no grupo de trabalho, relativo à duração total do procedimento de modificação de Plano:

175 dias para o caso habitual;
245 dias para o pior caso.

A Plenária adoptou o título do Acordo, o Preâmbulo do Acordo, o Artigo 1, a Resolução COM5/1 (serviço de radiodifusão por satélite na faixa 620-790 MHz) e a Resolução COM5/2 (características para a coordenação e a notificação do serviço terrestre primário nas faixas 174-230 MHz e 470-862 MHz na área de planeamento), todos em linha com as Proposta Comuns Europeias (ECPs).

Anexos ao Acordo:

O grupo de trabalho encarregue dos Anexos ao Acordo finalizou o seu trabalho.

Foram acordados no Comité os seguintes anexos: Anexo 1 (Estrutura do Plano), Anexo 2 (Critérios técnicos), Anexo 3 (Características a serem submetidas em conformidade com os artigos 4º e 5º) e o Anexo 6 (Lista dos outros serviços primários).