Rede de Contactos de Autoridades Anti-Spam - Bruxelas

Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 7 de Junho de 2006, a 8.ª reunião da CNSA, rede de contactos de autoridades nacionais competentes em matéria de comunicações não solicitadas, ou spam, que reuniu representantes das autoridades da maior parte dos Estados-Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (EEE).

Nesta reunião, a Comissão Europeia (CE) salientou a existência de grande diferença no número de queixas nos diferentes Estados-Membros e interrogou-se sobre os factores que poderiam explicar esta situação. Os estudos desenvolvidos pela CE confirmam a importância negativa do spam, mas é necessário estender a actuação a outras questões, como o phishing e o malware. Alguns casos tiveram seguimento judicial, mas sem grande expressão pública, tendo a CE salientado igualmente que o impacto na redução de spam se ficou, provavelmente, a dever à actuação das autoridades e à gravidade das multas aplicadas.

No encontro, foi ainda abordada a adesão ao projecto Spotspam. A Agência Europeia para a Segurança das Redes e Informação (ENISA) apresentou os resultados de um questionário sobre as medidas em matéria de segurança adoptadas pela indústria, em cumprimento das regras do quadro regulamentar para as comunicações electrónicas e a Suécia apresentou o resultado de um estudo spam nos telemóveis. Sobre a temática do spyware/malware, a CE explicitou que os principais problemas se prendem com a falta de informação facultada aos consumidores.

A Comissão apresentou igualmente dois estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), salientando que os resultados estavam em linha com o que tem vindo a ser defendido pela CE. A abrangência da OCDE é um factor importante e a publicação destes documentos representa um importante passo no combate ao spam a nível mundial. 
 
A próxima reunião da CNSA deverá ter lugar em Novembro.