18.ª reunião do Comité Consultivo - Londres


A 18.ª reunião do Comité Consultivo (CC) da Organização Internacional de Comunicações Móveis via Satélite (IMSO - International Mobile Satellite Organization) teve lugar a 26 e 27 de Fevereiro de 2007, em Londres (Reino Unido).

Nesta reunião, os assuntos financeiros, em particular a aprovação do orçamento para 2007, absorveram a quase totalidade do tempo. De facto, à semelhança do último encontro deste órgão, o orçamento, cujo aumento previsto em relação ao ano passado é superior a 30%, suscitou um extenso debate por parte do Comité. Ainda que a maioria dos países presentes se tenha demonstrado favorável à sua aprovação, vários participantes continuam a pedir mais transparência e a questionar alguns dos valores apresentados, reiterando a importância de uma negociação mais consistente com a Inmarsat, que, actualmente, financia a IMSO na totalidade.

Outra das preocupações expressas é que, caso a Inmarsat não se mostre disponível para suportar o orçamento, a IMSO venha a ter problemas de financiamento para a sua actividade e possa deparar-se com a necessidade de recorrer a arbitragem para resolver o conflito com a Inmarsat. Contudo, e face à intensa pressão do Presidente e do Secretariado, o orçamento foi aprovado, sob condição de que verbas não gastas na rubrica ''custos de pessoal'' não sejam transferidas para outras rubricas.

O Comité Consultivo abordou ainda o sistema de Long Range Identification and Tracking de embarcações, designadamente as questões relacionadas com o plano de trabalho, o orçamento e o recrutamento de pessoal necessário para assegurar as novas funções respeitantes ao LRIT, decorrentes de emendas adoptadas na última Assembleia da IMSO (Setembro de 2006).

A próxima reunião do Comité Consultivo ainda não foi agendada mas prevê-se que tenha lugar após Abril de 2007.