A Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) divulgou recentemente o esforço desenvolvido pelos seus países-membros na adopção de Linhas de Orientação (Guidelines) destinadas a promover uma "cultura de segurança" das redes e sistemas de informação.
Estas Linhas de Orientação, cuja adopção é recomendada pela OCDE para aumentar a confiança informática dos utilizadores individuais, agentes económicos e entidades oficiais, traduzem o largo consenso a que foi possível chegar no seio da organização, à medida que se aproxima a passagem do primeiro aniversário dos atentados de 11 de Setembro de 2001.
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) esteve representada no grupo de trabalho que delineou estas Linhas de Orientação, adoptadas como Recomendação do Conselho da OCDE, a 25 de Julho de 2002.
Estas medidas assentam em 9 princípios: consciencialização; responsabilidade; resposta; ética; democracia; avaliação do risco; desenho e implementação da segurança; gestão da segurança; reavaliação.
O espírito das novas Linhas de Orientação em matéria de segurança deve ser interpretado em ligação com outras Linhas de Orientação anteriormente adoptadas, sobre temas de alguma forma relacionados: privacidade (OECD Guidelines governing the protection of privacy and transborder flows of personal data) e criptografia (OECD Guidelines for Cryptography Policy), de 1980 e 1997, respectivamente.
As novas Guidelines substituem as primeiras Linhas de Orientação da OCDE, adoptadas em 1992 e revistas em 1997, devendo voltar a ser revistas no prazo de cinco anos.
OECD Governments Launch Drive to Improve Security of Online Networkshttp://www.oecd.org/document/53/0,2340,en_2649_34255_1946997_1_1_1_1,00.html
Perguntas Frequenteshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=59398
Linhas de Orientação - Documentos originais:
Versão inglesa* Versão francesa* 
Versão espanhola*
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