O Grupo de Reguladores Europeus (ERG) lançou uma consulta pública sobre a proposta de posição comum relativa aos aspectos geográficos da análise de mercados (definição e remédios), a qual decorrerá até 11 de Agosto de 2008.
Os interessados devem enviar as suas respostas por correio electrónico, para o secretariado do ERG, através do endereço erg@ec.europa.euhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=429115, com indicação do assunto ''ERG GM CP 2008''.
Encontra-se ainda em curso a consulta pública sobre ''Regulatory Principles of IP-IC/NGN Core'', podendo as respostas, referenciadas pelo assunto ''ERG IP-IC/NGN Core 2008'', ser enviadas até 11 de Julho de 2008.
Draft common position on geographic aspects of market analysis - definition and remedieshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=602858 (Documento relativo à consulta pública)
Consultation document on regulatory principles of IP-IC/NGN Corehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=602938 (Documento relativo à consulta pública)
Mais informações:
ERGhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=87119
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
Presença internacional: UE-ERG - Grupo de Reguladores Europeushttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=294064