Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 7 de Julho, a quarta reunião do subgrupo do Grupo de Politica de Espectro de Radiofrequências (RSPG) dedicado à optimização do ambiente regulatório da utilização do espectro (Streamlining the regulatory environment for the use of spectrum). O objectivo deste subgrupo do RSPG é preparar uma Opinião sobre o tema que sirva de guia à Comissão Europeia (CE) no sentido de melhorar a operação (e cooperação) dos instrumentos regulatórios da CE no domínio do espectro radioeléctrico, em particular os relacionados com a Decisão do Espectro (676/2002/EC) e a Directiva R&TTE (1999/5/EC).
Esta reunião foi realizada na sequência da discussão no último RSPG (Junho), no qual foi decidido que este subgrupo deveria efectuar uma reunião adicional para efectuar uma última revisão da Opinião, antes de se enviar para Consulta Pública - prevista para Julho ou Agosto. Deste modo, espera-se que durante a próxima plenária do RSPG, em Novembro, seja adoptada a Opinião Final.
Os pontos mais debatidos estiveram relacionados com a forma de melhorar os mecanismos regulatórios quanto à definição de regras de uso do espectro. No essencial, discutiu-se a necessidade de melhorar a ''confiança'' dos utilizadores, assegurando que as condições e parâmetros estabelecidos para a utilização de espectro garantam, efectivamente, a partilha e compatibilidade dos sistemas envolvidos. Houve alguma discussão sobre o modo de melhorar o aspecto da ''confiança'', tendo sido manifestado que a diversidade (e a quantidade) de grupos que tratam dos assuntos de espectro é grande, o que impede que haja clareza nas deliberações que vão sendo tomadas no domínio do uso do espectro.
Outro aspecto da discussão sobre propostas de melhoria prendeu-se com a Directiva R&TTE e com as suas eventuais lacunas. Foi essencialmente debatido o tema da ''protecção'' que a Directiva oferece, caso sejam introduzidas aplicações/equipamentos que venham a provocar interferências, e o modo de salvaguardar uma rápida e eficaz actuação de forma a evitar a proliferação desses equipamentos.
Com vista a finalizar a Opinião, tendo já em conta os comentários à consulta pública programada, a próxima reunião está agendada para 13 e 14 de Outubro (data provisória).
