Utilização do CLI na originação de chamadas - esclarecimento


Na sequência de diversas questões colocadas pelas empresas que oferecem serviços de comunicações electrónicas relacionadas com o tipo de conteúdo e informação que poderá estar presente na informação CLI (Calling Line Identification), a ANACOM entendeu dever esclarecer, designadamente, que a informação contida no parâmetro ''Calling Party Number'', da sinalização de rede e da sinalização de acesso, deverá identificar univocamente o acesso do originador da chamada (ponto de terminação de rede ou instância aplicacional - e.g. VoIP), sendo obrigação do operador/prestador detentor do número validar a informação, caso esta seja fornecida pelo utilizador.

Nos casos das chamadas para os serviços de emergência nacional, esta informação é utilizada para identificar e localizar, quando possível, a origem da chamada, sendo por isso necessário assegurar a sua fidedignidade. A informação contida no CLI deverá ainda permitir o retorno da chamada para o local ou terminal onde foi originada.


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